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Relatora dá parecer favorável à indicação de André Mendonça ao STF


Após quase cinco meses de espera, a sabatina do pastor André Mendonça para a vaga de ministro do STF será realizada na próxima quarta-feira, 01 de dezembro. A relatora da indicação, senadora Eliziane Gama emitiu parecer favorável.

Eliziane (Cidadania-MA) é parte da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, embora seja integrante da bancada evangélica no Senado.

Nesta terça-feira, 30 de novembro, a senadora protocolou um parecer em que afirma que André Luiz de Almeida Mendonça cumpre os requisitos constitucionais para a cadeira no Supremo Tribunal Federal.

“Ressalta-se que o senhor André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna”, escreveu a relatora.

De acordo com informações do portal G1, Eliziane Gama fez questão de pontuar que desde a indicação feita em 13 de julho pelo presidente da República, o nome do pastor André Mendonça esteve cercado de “questões envolvendo sua vertente religiosa, fazendo-a se sobrepor ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada”.

Na visão da relatora, os parlamentares não devem nutrir preconceitos em relação à religião do indicado, devendo priorizar “a preservação do Estado moderno, laico e democrático”.

Segundo a Agência Brasil, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontecerá a partir das 09h00 e contará com a presença do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi o responsável pela demora no agendamento da sabatina ao longo de mais de quatro meses.

Nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia afirmou que a população evangélica do Amapá saberá responder nas urnas à postura de Davi Alcolumbre, que está sendo considerado um adversário da aprovação de André Mendonça para o STF.

“Uma mensagem para Alcolumbre! Todo o jogo sujo que você está fazendo contra André Mendonça, a resposta dos evangélicos será dada no voto em seu estado. Aguarde!”, escreveu o pastor no Twitter.

Malafaia, em seguida, acrescentou: “Se o senador declarar abertamente que apoia André Mendonça, com certeza o voto evangélico no seu estado lhe será favorável. Isso é política!”.

Em 2022, Alcolumbre deverá se candidatar à reeleição caso tenha interesse em permanecer no Senado, ou tentar um cargo diferente, como o governo do Amapá, por exemplo.





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