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Mendonça tenta remediar com evangélicos solução a indulto de Bolsonaro


Após ter votado pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria buscando remediar a situação com a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Mendonça foi um dos 10 ministros do STF que votaram pela condenação de Silveira, acusado de ameaçar a democracia. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou contra a condenação do parlamentar.

A maioria dos ministros votou pela condenação de 8 anos e nove meses de prisão em regime fechado. Mendonça, por sua vez, pediu a redução da pena para pouco mais de 2 anos de prisão e o pagamento de multa.

Como resultado da condenação de Silveira, o presidente Jair Bolsonaro decretou um indulto presidencial, concedendo perdão ao deputado, por acreditar que a condenação foi inconstitucional e a pena desproporcional ao mérito da ação.

Na prática, segundo o governo, a “graça constitucional“, como também é chamado o indulto, absolve o parlamentar de quaisquer acusações, tornando-o plenamente apto para disputar as eleições este ano.

Contudo, a tendência é que os ministros do STF que condenaram Silveira discordem da extensão do indulto. O relator do processo, Alexandre de Moraes, por exemplo, já afirmou durante um pedido de posicionamento da defesa do parlamentar, que a graça constitucional não o livraria da inelegibilidade.

Com este cenário, desenha-se uma crise institucional sem precedente na história recente do Brasil, visto que o presidente Jair Bolsonaro tem declarado reiteradamente que o indulto “será cumprido” em toda a sua extensão.

É nesse contexto que Mendonça estaria, segundo Bérgamo, buscando dialogar com a bancada evangélica para encontrar uma solução institucional para o conflito, ao mesmo tempo em que, sem dúvida, também deve estar buscando amenizar o descontentamento em relação ao seu voto contra Silveira.

Na prática, essa articulação parece que não surtirá efeito quanto ao posicionamento do presidente da República sobre o indulto, visto que este já foi anunciado e declarada a sua extensão. O que se vislumbra, aparentemente, é muito mais uma restauração da confiança no ministro junto aos evangélicos.





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