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Líder da Frente Evangélica diz que Moraes fez “estupro constitucional”


O líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante, resolveu partir pra cima do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a determinação para que o deputado Daniel Silveira volte a utilizar tornozeleira eletrônica.

“Produzir um estupro constitucional, como está sendo produzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Nós não vamos ficar silentes nesta Casa”, bravejou Sóstenes durante discurso no Parlamento.

Moraes acatou um pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, para que Silveira voltasse a utilizar a tornozeleira, após ele ser acusado de violar as regras da condicional. O parlamentar, que agora está em regime aberto, foi preso no ano passado após publicar um vídeo desferindo críticas e ofensas aos ministros do STF.

Na terça-feira (29), contudo, Silveira disse que não cumpriria as ordens de Moraes por considerá-las “ilegais”. Com isso, ele se refugiou na Câmara dos Deputados para impedir que agentes penitenciá-los pudessem lhe obrigar a utilizar a tornozeleira.

Na noite de ontem (30), contudo, Moraes expediu uma nova decisão, dessa vez aplicando uma multa de R$ 15 mil reais por dia, descontada diretamente do salário de Silveira, além do bloqueio “imediato” de todas as suas contas bancárias e seus béns.

Como resultado, Daniel Silveira deixou o seu acampamento na Câmara e cedeu à determinação de usar a tornozeleira, alegando o “sequestro de bens” como motivo. Para o deputado, as decisões de Mores são inconstitucionais e ferem a prerrogativa parlamentar.

Sóstenes Cavalcanti, por sua vez, fez um apelo aos colegas da Câmara:  “Esta Casa não pode continuar de cócoras para ministros que usam da sua caneta para estuprar a Constituição brasileira. É uma vergonha o que estamos vivendo”.

Ex-ministro do STF critica Moraes

Quem também se manifestou sobre as recentes decisões de Morae foi o ex-ministro Marco Aurélio de Mello. Durante uma entrevista ao âncora Felipe Vieira, do canal BandNews TV, o magistrado que deu lugar à indicação do pastor André Mendonça para o STF se mostrou preocupado com os rumos do país.

“Esse ato de constrição [a tornozeleira], repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse Marco Aurélio.

“Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira. Que período vivemos. Que tempos estranhos”, completou o ex-ministro.





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