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Grupo Bandeirantes processa Universal e cobra dívida de R$ 10,7 milhões


A Igreja Universal do Reino de Deus e o Grupo Bandeirantes estão se enfrentando na Justiça por conta de divergências sobre o pagamento de R$ 10,7 milhões referentes ao arrendamento da Rede 21, emissora com alcance na região metropolitana de São Paulo.

A instituição fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo teria deixado de pagar valores referentes ao aluguel de 22h diárias da Rede 21, emissora do Grupo Bandeirantes. Embora reconheça que deve, a Igreja Universal quer que a Justiça defina o total da dívida com base nas cláusulas contratuais.

O imbróglio começou em dezembro de 2021, quando a Universal deixou de pagar a parcela pelo aluguel da Rede 21. Em janeiro deste ano, a instituição novamente não efetuou o pagamento dos R$ 5 milhões definidos em contrato para cada mês.

Diante da falta de pagamentos, o Grupo Bandeirantes procurou a Justiça para receber o valor, mas a Universal já havia entrado com uma ação para cobrar da empresa o cumprimento de cláusulas contratuais, como por exemplo, o investimento na ampliação do sinal da emissora em outras áreas do país.

A Universal arrenda 22 horas da programação da Rede 21, e a parceria com o Grupo Bandeirantes se estende desde 2013. Os advogados da empresa pediram a execução imediata das dívidas através de uma liminar, que a Justiça concedeu em primeira instância.

Porém, os advogados da Igreja Universal moveram uma ação revisional para que o valor devido ao Grupo Bandeirantes fosse recontado, pois entende que o valor é menor que o cobrado. A Justiça, então, acatou a solicitação:

“De fato, da leitura da ação revisional ajuizada, verifica-se, em relação às duplicatas vencidas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, que a ora executada reconhece a obrigação de seu pagamento, limitando-se a lide à justa fixação do valor da contraprestação pelos serviços prestados pela exequente”, pontuou a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo.

De acordo com informações do Notícias da TV, a magistrada entendeu que a quantia devida na verdade pela IURD era de R$ 8,4 milhões, dividida em duas parcelas de R$ 4,2 milhões.

Esse valor se baseia em vendas de horários feitas por emissoras maiores ou do mesmo tamanho que a Rede 21, e a partir disso, a Justiça deu um prazo para a Universal recorrer dessa interpretação, que vai até a semana que vem.

Enquanto a discussão se arrasta na Justiça, a Universal depositou R$ 7,034 milhões no fim de março para encerrar a disputa, mas o Grupo Bandeirantes manteve sua ação. No último dia 08 de abril, a Justiça declarou que o pagamento feito pela área jurídica da Igreja “não produziu qualquer efeito para fins de suspensão ou interrupção dos encargos moratórios”.

Nos bastidores, diz-se que o Grupo Bandeirantes deseja encerrar o contrato de locação da Rede 21 à Universal, mas precisa finalizar a disputa jurídica antes.

A assessoria de imprensa da Igreja Universal enviou nota ao jornalista Gabriel Vaquer se posicionando sobre o tema. Confira:

“Foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra a Rede 21, em 1º/12/21. O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.
Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período. Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.
Por outro lado, ressaltamos que não existe qualquer inadimplência por parte da Universal. A partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões.
Já em março de 2022, a 21ª Vara Cível de São Paulo estipulou um valor provisório que deveria ser pago à Rede 21, de R$ 4,2 milhões. A diferença, de cerca de R$ 7,5 milhões, continua sendo depositada em uma conta reservada para este propósito.
Portanto, é a Rede 21 que está em falta, não a Universal. Sempre honramos e seguiremos honrando nossos compromissos, como atestam dezenas de outras emissoras, mas fiscalizando com rigor para que os recursos sejam aplicados com eficiência na missão de propagar o Evangelho pelo mundo”.





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